Toda e qualquer construção (seja um edifício, um hospital, uma indústira ou uma residência) considera-se uma nova influência externa no ambiente.

Toda intervenção nova, ao ser inserida num espaço, dá origem às maiser diversas reações socioculturais, econômicas e políticas, e é ai que entra a função do EIV, que é uma documentação produzida após um período de análise que visa depreender impactos e efeitos causados pr essa ocupação.

O EIV é um instrumento de planejamento e gestão urbana, instituído pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 2001).

Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV - Objetivos

Segundo a Lei Federal n° 10.257, de 2001: “O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:

1. Adensamento populacional;
2. Equipamentos urbanos e comunitários;
3. Uso e ocupação do solo;
4. Valorização imobiliária;
5. Geração de tráfego e demanda por transporte público;
6. Ventilação e iluminação;
7. Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV - Vantagens

RIV - Relatório de Impacto da Vizinhança

Entre as principais vantagens do EIV/RIv estão:

1. Estabelecer parâmetros para a viabilização de ações concreta que tenham como objetivo de salvaguarda o ambiente atingido;
2. Contribuir para o estabelecimento de reformas necessárias para que haja viabilidade na implantação do empreendimento;
3. Entrar em harmonia com os Estudos de Impacto Ambiental.
4. Garantir maior segurança ao empreendimento, evitando, por consequência de um ato impulsivo, riscos de quaisquer naturezas;
5. Conciliar eventuais conflitos com a vizinhança;
6. Contribuir para a aprovação de um empreendimento;
7. Estabelecer dados concretos para que determinado empreendimento possa de fato ocorrer;
8. Apresentar propostas de adequações exigidas para a defesa ambiental, tornando viável o empreendimento;
9. Recomendar mudanças necessárias e importantes às cidades, para que mais impactos positivos sejam alcançados em determinadas áreas;
10. Garantir o bem-estar social; etc.

Diferenças Entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

O Estudo de Impacto de Vizinhança é focado na análise de impactos para a qualidade de vida nas cidades, não só na área onde se faz o empreendimento, mas também em seus arredores. Por outro lado, o Estudo de Impacto Ambiental adquire um caráter mais focado no ecossistema local.

Vale ressaltar, aqui, que um impacto à vizinhança é também um impacto ambiental na maioria das vezes; mas nem todo impacto ambiental é um impacto à vizinhança. É nesse fato que reside a diferença entre ambos.